Advogada para LOAS e BPC para todo o Brasil.
Atuação em previdenciário do Goulart e Galon Advogados, na via administrativa e na judicial.
O Benefício de Prestação Continuada é para quem não contribui com o INSS. A lei prevê um salário mínimo por mês para idoso a partir de 65 anos ou para pessoa com deficiência, dentro do limite de renda familiar.
Situações de LOAS e BPC que analisamos.
O LOAS tem duas portas de entrada, e as duas exigem o mesmo requisito de renda.
- Pessoa com 65 anos ou mais, sem contribuição ao INSS
- Criança com autismo, a partir do grau 2
- Pessoa com visão monocular ou outra deficiência
- Doença grave que impede o trabalho, sem qualidade de segurado
- Pedido negado pelo INSS na via administrativa
- Família que já está no Cadastro Único e não sabe que tem direito
Não sabe se o seu caso se encaixa? Conte a sua situação. A análise do caso explica quais caminhos existem, em português claro.
LOAS e BPC: o que a lei prevê.
O benefício é assistencial, então não exige contribuição ao INSS. O que a lei exige é o enquadramento no perfil e a comprovação da renda.
Um salário mínimo mensal
A Lei 8.742/93 prevê o pagamento de um salário mínimo por mês a quem preenche os requisitos, sem exigir contribuição prévia.
Porta 1: idade
Pessoa com 65 anos ou mais, dentro do limite de renda familiar por pessoa previsto em lei.
Porta 2: deficiência
Pessoa com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, avaliada por perícia médica e social.
Requisito de renda
A lei fixa limite de renda familiar por pessoa. Existem hipóteses de ampliação desse limite reconhecidas pelos tribunais.
Cadastro Único
A inscrição no CadÚnico é exigida e precisa estar atualizada. É um dos motivos mais comuns de indeferimento.
Valores retroativos
Reconhecido o direito, a lei admite a cobrança de parcelas anteriores, observado o prazo previsto na legislação.
Do primeiro contato ao processo.
Você conta a sua situação, entende as opções e só então decide. Tudo pelo WhatsApp, falando direto com quem cuida do caso.
Conte o que aconteceu
Manda no WhatsApp um resumo da sua situação. Documento ou print já ajuda muito.
Análise do caso
O advogado analisa o que você tem e explica quais caminhos existem, em português.
Você decide
Com as opções e os prazos na mesa, você decide se quer seguir. Sem pressão.
Acompanhamento
Se seguir, você acompanha cada etapa e fala direto com quem cuida do caso.
Benefício do INSS, da via administrativa à judicial.
Dra. Adriana Galon
O Goulart e Galon Advogados atua na defesa de quem depende de um benefício do INSS, na via administrativa e na judicial.
Sócia Gestora, a Dra. Adriana Galon atua na linha de frente do escritório que leva o seu nome.
O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada para todo o Brasil, ou presencialmente no escritório em Lourdes, Belo Horizonte.
- Sócia Gestora do Goulart e Galon Advogados
- Formada pela Faculdade Dom Helder Câmara
- Atuação do escritório em benefícios do INSS, na via administrativa e na judicial
- Indeferimento e alta indevida do INSS fazem parte do dia a dia do escritório
- Atendimento por WhatsApp e videochamada em todo o Brasil
Benefício negado não é o fim do caminho.
Fala direto com quem conduz o caso
Você fala com quem vai conduzir o caso, não com atendente de triagem.
Benefício negado é rotina aqui
Indeferimento e alta indevida do INSS são o dia a dia do escritório, na via administrativa e na judicial.
Atende todo o Brasil
A ação previdenciária corre na Justiça Federal do seu domicílio, e o acompanhamento é por WhatsApp e videochamada de qualquer lugar.
WhatsApp e videochamada
Do primeiro resumo ao andamento do processo, a conversa é pelo canal que você já usa.
Escritório em Lourdes, BH
Para quem preferir, o atendimento presencial é na Rua Gonçalves Dias, 2132, salas 502 e 503.
Você decide sem pressão
Com as opções e os prazos na mesa, a decisão de seguir é sempre sua.
O INSS negou o benefício? A negativa administrativa não encerra o assunto. Conte a sua situação.
Perguntas frequentes sobre LOAS e BPC
Preciso ter contribuído com o INSS?
Não. O LOAS é assistencial, e existe justamente para quem não tem contribuição. Isso o diferencia da aposentadoria.
O INSS negou. Ainda dá para conseguir?
A negativa administrativa não encerra o assunto. Boa parte dos casos é discutida judicialmente, e a análise diz se o seu tem fundamento.
Autismo dá direito ao benefício?
A lei trata do impedimento de longo prazo. Casos de autismo são analisados individualmente, considerando o grau e a limitação demonstrada em perícia.
Minha família recebe outros benefícios. Isso atrapalha?
Depende de quais. Alguns benefícios entram no cálculo da renda familiar e outros não. É parte da análise.
Preciso estar no Cadastro Único?
Sim, e ele precisa estar atualizado. Cadastro desatualizado é uma das causas mais comuns de indeferimento.
Atende quem mora em outro estado?
Sim. O atendimento é por WhatsApp e videochamada para todo o Brasil, e a ação corre na Justiça Federal competente do seu caso.
Benefício negado merece uma segunda análise.
Conte a sua situação pelo WhatsApp e receba a análise do seu caso.
Atendimento por WhatsApp e videochamada em todo o Brasil · Goulart e Galon Advogados