Advogada de união estável para todo o Brasil.
Atuação exclusiva em Direito de Família e Sucessões, conduzida pela Dra. Adriana Galon.
Anos de convivência geram direitos, mesmo sem papel passado. Reconhecer ou dissolver uma união estável é o que protege patrimônio, pensão e herança.
Situações de união estável que analisamos.
União estável aparece em momentos muito diferentes da vida.
- Reconhecimento da união para assegurar direitos
- Dissolução com partilha de bens
- Reconhecimento após o falecimento do companheiro
- Discussão sobre bens adquiridos durante a convivência
- Contrato de convivência para definir regras antes
- União não aceita pela família do companheiro
A sua situação está nesta lista, ou parecida? Conte pelo WhatsApp. A análise do caso explica quais caminhos existem, em português.
União estável: o que a lei prevê.
Anos de convivência geram efeitos jurídicos mesmo sem papel assinado. O problema é que, sem o reconhecimento, esses efeitos costumam só aparecer quando a relação termina ou alguém falece.
O que caracteriza a união
O Código Civil exige convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Não há prazo mínimo fixado em lei.
Regime de bens aplicável
Na ausência de contrato escrito, aplica-se a comunhão parcial, o que alcança os bens adquiridos onerosamente durante a convivência.
Contrato de convivência
A lei permite definir por escrito o regime de bens e outras regras, o que evita discussão futura, especialmente havendo patrimônio.
Direitos sucessórios
O companheiro tem direitos na sucessão. O reconhecimento da união é o que permite exercê-los na prática.
Efeitos previdenciários
A união estável comprovada produz efeitos perante a Previdência, inclusive para fins de pensão por morte.
Dissolução e partilha
O fim da união segue lógica próxima à do divórcio quanto a partilha, alimentos e, havendo filhos, guarda e convivência.
Da primeira conversa ao fim do processo.
Você conta a sua situação, entende as opções e só então decide, falando direto com quem cuida do caso.
Conte o que aconteceu
Manda no WhatsApp um resumo da sua situação. Documento ou print já ajuda muito.
Análise do caso
O advogado analisa o que você tem e explica quais caminhos existem, em português.
Você decide
Com as opções e os prazos na mesa, você decide se quer seguir. Sem pressão.
Acompanhamento
Se seguir, você acompanha cada etapa e fala direto com quem cuida do caso.
Direito de família com amparo à mulher.
Um escritório dedicado exclusivamente ao Direito de Família e Sucessões
A Dra. Adriana Galon atua na linha de frente do escritório que leva o seu nome.
Defensora da bandeira de proteção às mulheres e às famílias, com o lema “Mulher Protegida”.
O atendimento é 100% digital para todo o Brasil, ou presencial no escritório em Lourdes, Belo Horizonte.
- Formada pela Faculdade Dom Helder Câmara
- Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio
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- Sócia Gestora do Goulart e Galon Advogados
Direito de família tratado com o cuidado que ele exige.
Advogada mulher
Direito de família tratado por quem entende o que está em jogo quando a relação acaba.
Atendimento reservado
Sua situação é tratada com sigilo desde a primeira mensagem.
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Escritório 100% digital, com mais de 1.000 clientes atendidos nos 26 estados. Presencial em BH para quem preferir.
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Você decide sem pressão
Com as opções e os prazos na mesa, a decisão de seguir é sempre sua.
Anos de convivência sem papel passado? Eles geram direitos. Reconhecer ou dissolver a união é o que protege patrimônio, pensão e herança.
Perguntas frequentes sobre união estável
Morar junto já é união estável?
Não automaticamente. A lei considera a convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família. Cada elemento é demonstrado.
Preciso de documento para provar?
Ajuda muito, mas não é o único caminho. Fotos, contas conjuntas, testemunhas e mensagens também compõem a prova.
União estável dá direito a herança?
O companheiro tem direitos sucessórios previstos em lei. O reconhecimento é o que permite exercê-los.
Dá para fazer contrato antes?
Sim, e é recomendável quando existe patrimônio. O contrato de convivência define o regime de bens.
E se ele já era casado no papel?
Existem situações específicas tratadas pela lei e pela jurisprudência. É um caso que exige análise cuidadosa.
Atende quem mora em outro estado?
Sim. O escritório é 100% digital e já atendeu clientes nos 26 estados. O escritório fica em Lourdes, BH, para quem preferir presencial.
Convivência gera direito. Reconhecer é o que protege.
Conte a sua situação pelo WhatsApp. O atendimento é reservado.
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